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Jose Walterler

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UM PARAIBANO FELIZ!!!

Pedagogo, Advogado, pós-graduado em Segurança Pública, Direito e Cidadania, Metodologia do Ensino Superior, Gestão Pública, Polícia Comunitária, Direito Penal; Direito Adminsitrativo, Mestre em Ciências Sociais, Escritor, Poeta, Coronel PM R1 e Professor. Atua na área castrense.

Principais áreas de atuação

Direito Militar, 100%

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, ...

Comentários

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Comentário · ano passado

Você sabe como ficou a Pensão por Morte após a Reforma da Previdência?

José Silvio Bazzo do Nascimento · ano passado

Fiquei puto com o articulista. Ele explica, em parte o assunto de que trata o título do artigo e "obriga" o leitor a ir assistir seu vídeo no youtube, ou seja, uma ação "casada", pois para entender totalmente o assunto, tem-se que ir assistir o vídeo. Tou fora!!! Vou direto aos doutrinadores pois ali não tem esse "casamento".

Comentário · ano passado

Estou preso. Posso fazer união estável no presídio?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · ano passado

(1) Estão querendo banalizar o instituto da UNião estável, aliás, no meu entender, NÃO ERA NEM PARA EXISTIR! Quando se tem DECÊNCIA em relação aquele (a) que está ao nosso lado, faz-se o correto: casamento civil! Já acompanhei casos de casamentos coletivos em presídios. (2) Quer dizer que o sujeito mata, estupra, esfola e nemseinemmaisoquê, ai o Estado é que é INCOMPETENTE por não ajudar a sua prole?. Tem cada cabeça nesse mundo!?!?!?

Comentário · ano passado

Juiz derruba ordem de Bolsonaro e determina que PRF volte a usar radares móveis

Correção FGTS · ano passado

A cada dia mais o cidadão fica a mercê da ganância para Lhe extorqui. Esse juiz e o MPF deveriam se preocupar, Com o genocídio que vêm sofrendo a classe social menos favorecida, diante do abandono dos hospitais públicos, p. ex.

Recomendações

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Comentário · há 3 anos

Em decisão emocionante, juiz baiano emancipa jovem que morava em galinheiro

DR. ADEvogado · há 3 anos

Sem entrar no mérito da decisão, juiz que julga e age norteado pela emoção culmina por se tornar parte no processo, o que não é recomendável.

Abraços.

Comentário · há 3 anos

Delegado pode arquivar o inquérito policial?

Stefani de Carvalho · há 3 anos

Muito importante suas observações Dr. Renato.

Comentário · há 3 anos

Delegado pode arquivar o inquérito policial?

Stefani de Carvalho · há 3 anos

Olá Stefani. Considero importante destacar que o Promotor (MP) promove o arquivamento. Não cabe ao juiz "decidir" pelo arquivamento ou não, mas sim concordar ou não. Em discordando, nos termos do art. 28 do CPP, a questão é enviada ao Procurador Geral de Justiça (PGJ), a quem cabe a palavra final. Em concordando com o arquivamento, devolve-se para o juiz com a determinação do arquivamento, não cabendo ao juiz não atender. Em discordando com o arquivamento, o PGJ remete a outro promotor, que oferecerá a denúncia, funcionando como "longa manus" do PGJ, posto que neste caso, não se valerá de sua independência funcional. Logo, friso, ainda que o juiz discorde do arquivamento, não cabe a ele essa decisão (de não arquivar), mas sim, ao próprio Ministério Público, pois em caso de divergência, caberá ao Procurador Geral de Justiça a palavra final sobre o assunto.

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